Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019

ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO (ANTT) - De custódia da memória de um povo à promoção efectiva da cidadania - Índices e Bibliografia

 

ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO

 

DE CUSTÓDIA DA MEMÓRIA DE UM POVO A PROMOÇÃO EFECTIVA DA CIDADANIA

capa livro

Autor do Design - Fernando DC Ribeiro

 

A pedido das Editoras da Revista Holotecologia, Nara Oliveira e Denise Paro, de Iguaçú/Brasil, no ano de 2017, produzimos um artigo, que saíu naquela Revista no ano de 2018, sobre o Arquivo Nacional Torre do Tombo.

 

Apesar da nossa especialidade não ser em arquivologia, ou sequer história, aceitámos o desafio.

 

A pesquisa levada a cabo levou-nos, pouco depois, à escrita de uma trabalho de maior profundidade, sob a designação «Arquivo Nacional Torre do Tombo - De custódia da memória de um povo à promoção efectiva da cidadania», que agora levamos ao conhecimento, em sucessivos posts, neste blog, dos nossos leitores(as).

 

Para uma melhor leitura e seu acompanhamento, neste post vamos enunciar os diferentes índices e respectiva bibliografia:

 

ÍNDICE GERAL

 

Introdução

1.- Breve abordagem histórica dos Arquivos até à Torre do Tombo

2.- Resenha histórica do Arquivo Nacional Torre do Tombo

2.1.- Origens

2.2.- Antigo Regime

  1. a) Acervo documental
  2. b) Instalações e acondicionamento
  3. c) Pessoal
  4. d) Organização do serviço

O terramoto de 1 de novembro de 1755

2.3.- Liberalismo

Nova mudança do Arquivo Nacional Torre do Tombo

2.4.- A I República

2.5.- O Estado Novo

2.6.- Do 25 de Abril de 1974 até à atualidade

Novos ventos de mudança

3.- Documentos importantes preservados no Arquivo Nacional Torre do Tombo

3.1.- Registos da Memória do Mundo

3.1.1.- Carta de Pêro Vaz de Caminha

3.1.2.- Tratado de Tordesilhas

3.1.3.- Corpo Cronológico

3.1.4.- Os Manuscritos do Comentário ao Apocalipse (Beatus Liébaba) na tradição Ibérica - O Comentário ao Apocalipse de Lorvão

3.1.5.- Chapas Sínicas - região Ásia-Pacífico

3.2.- Outros Registos da Memória do Mundo em outros Arquivos Portugueses

3.3.- Marca do Património Europeu - Carta de Abolição da Pena de Morte

3.4.- Bula “Manifestis Probatum” - a certidão de nascimento de Portugal (1179)

3.5.- Bíblia dos Jerónimos

3.6.- O Livro das Aves

3.7.- Documentos +

  • O mais antigo da Torre do Tombo
  • O mais antigo original em que D. Afonso Henriques surge como Rei
  • O mais antigo com a palavra-sinal Portugal
  • Os mais antigos escritos em português
  • O mais antigo em papel
  • O mais antigo Tratado Diplomático - Tratado de Windsor (1380)
  • O mais comprido - 36 metros
  • O com mais selos
  • O mais volumoso - 11 149 fólios

4.- Arquivo Nacional Torre do Tombo - Novos Desafios

4.1.- O Arquivo Nacional torre do Tombo entre o paradigma custodial, patrimonialista, historicista e tecnicista e o paradigma pós-custodial, informacional e científico

4.2.- O Arquivo Nacional Torre do Tombo e a rede de Arquivos da Administração Central Portuguesa

4.2.1.- Ponto da situação atual quanto ao acervo documental da Administração Pública

4.2.2.- A Avaliação e classificação das enormes massas de acervos documentais existentes nos organismos da Administração Central (Secretarias Gerais e outros organismos do Estado)

4.3.- O Arquivo Nacional Torre do Tombo na «Era da Informação»

4.4.- O Arquivo Nacional Torre do Tombo na Rede Portuguesa de Arquivos

4.5.- O Arquivo Nacional Torre do Tombo e a sua ação em prole da construção de uma cidadania ativa

Considerações Finais

 

ÍNDICE DAS IMAGENS

Imagem I - Instalações atuais do Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT)

Imagem II - O Castelo de São Jorge visto do Miradouro de São Pedro de Alcântara

Imagem III - Palácio de São Bento do lado da Calçada da Estrela

(Cópia da aguarela atribuída a J. Lewwicki, 1853-1859)

Imagem IV - Palácio de São Bento do lado da rua de São Bento (atual)

Imagem V - Fachada Principal das atuais instalações do ANTT

Imagem VI - Um fólio da Carte de Pêro Vaz de Caminha

Imagem VII - Um fólio do Tratado de Tordesilhas

Imagem VIII - Aspeto do Corpo Cronológico numa das Casas Forte do ANTT

Imagem IX - Um fólio do Comentário ao Apocalipse do Mosteiro de Lorvão

Imagem X - Um fólio de um dos documentos das “Chapas Sínicas”

Imagem XI - Título I e parte do II da Carta da Abolição da Pena de Morte em Portugal

Imagem XII - Um fólio da Bula “Manifestis Probatum”

Imagem XIII - Primeiro Livro da Bíblia dos Jerónimos

Imagem XIV - Fólio do Pombo e do Gaivão

Imagem XV - Um fólio da Carta de fundação da Igreja de Lardosa

Imagem XVI - Um fólio da Carta de Couto de Vila Menendi e Santa Maria de Estela a favor do Mosteiro de Tibães

Imagem XVII - Um fólio da Carta de doação do infante D. Afonso Henriques a Egas Ramires

Imagem XVIII - Um fólio da Notícia de fiadores

Imagem XIX - Um fólio da Notícia de Torto

Imagem XX - Um fólio do Testamento de D. Afonso II

Imagem XXI - Um fólio da atestação do tabelião Vicente Rodrigues

Imagem XXII - Um fólio do Tratado de Windsor (1380)

Imagem XXIII - Documento/Demanda entre D. Constança Suerii, abadessa do Mosteiro de Lorvão e o Cabido da Sé de Coimbra

Imagem XXIV - Auto de Aclamação de D. João I

Imagem XXV - Inventário de bens de Eusébio de Sousa

 

ÍNDICE DAS FIGURAS

Figura I - Tipos de instrumentos de acesso à informação (publicados) dos Arquivos Portugueses

Figura II - Modelos de Intervenção

 

BIBLIOGRAFIA

  • - A Torre do Tombo na viragem do milénio [Catálogo]. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 3ª edição, 2001.
  • AFONSO, Simoneta Luz; MOURÃO, Cátia; SILVA, Raquel Henriques da.- Os espaços do Parlamento. Da Livraria das Necessidades ao andar nobre do Palácio das Cortes (1821-1903) [Catálogo]. Lisboa: Assembleia da República - Divisão de Edições, 2003.
  • AMARAL, Manuel.- “Bula Manifestis Probatum, de 23 de Maio de 1179”. O Portal da História. História de Portugal, 2000-2015. [Consult.27.março.2017]

Disponível em:

http://www.arqnet.pt/portal/portugal/documentos/manifestis_probatum.html.

  • ANDRADE, Sérgio C.;  SALEMA, Isabel.- “O diário da viagem de Vasco da Gama à Índia inscrito na lista da Memória do Mundo”. Jornal Público, Edição de 19 de junho de 2013. [Consult.27.março.2017].

Disponível em:

https://www.publico.pt/2013/06/19/culturaipsilon/noticia/o-diario-da-viagem-de-vasco-da-gama-a-india-inscrito-na-lista-da-memoria-do-mundo-1597747.

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Guardar Memórias... Abrir Caminhos... 2007. [Consult.9.março.2017].

Disponível em:

http://dglab.gov.pt/wp-content/uploads/2014/07/Guardar-memorias_abrir-caminhos.pdf.

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Preparar visita à TT, atualização de 23 de janeiro de 2015, p 1. [Consult.10.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/servico-educativo/preparar-visita-tt/

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Bula “Manifestis Probatum” do Papa Alexandre III pela qual confirmou o Reino de Portugal ao Rei D. Afonso Henriques e seus Herdeiros, atualizado em 17 de maio de 2016a, p. 1.

[Consult.10.março.2017].

Disponível em

http://digitarq.arquivos.pt/details?id=3908043 e http://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=3908043, fólio PT-TT-BUL-0012-20_m0002.tif.

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Doc +, atualização de 7 de outubro de 2016b, p. 1 [Consult.20.abril.2017].

Disponível em:

http://antt.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/doc/

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Apocalipse de Lorvão|Registo Memória do Mundo da UNESCO, atualização de 27 de dezembro de 2016c, p. 1 [Consult.20.abril.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/.

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Abolição da Pena de Morte (1867)|Marca do Património Europeu, atualizado em 2 de janeiro de 2017a, p. 1 e 7. [Consult.10.março.2017].

Disponível em:

http://antt.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/carta-de-lei-da-abolicao-da-pena-de-morte-1867-marca-do-patrimonio-europeu/ e http://antt.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/17/2015/06/Abolicao_1867.pdf

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- História, atualizado em 20 de fevereiro de 2017b, p. 1. [Consult.9.março.2017].

Disponível em:

http://antt.dglab.gov.pt/inicio/identificacao-institucional/6-2/

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Registo da Memória do Mundo, atualizado em 13.março. 2017c, p. 1 [Consult.28.março.2017].

Disponível em:

http://antt.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/registo-da-memoria-da-mundo/

  • ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO.- Exposições virtuais, atualização de 19 de abril de 2017d, p. 1 [Consult.20.abril.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/.

  • ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TORRE DO TOMBO (AATT), s/d.

[Consult.10.março.2017].

Disponível em:

 http://www.aatt.org/site/index.php?P=1

  • BARBEDO, Francisco.- Rede Portuguesa de Arquivos: divulgação, cooperação, internacionalização [Apresentação]. Lisboa: Cinemateca, 2010. [Consult.10.março.2017].

Disponível em:

http://www.culturadigital.pt/docs/dgarq_fbarbedo.pdf.

  • BARROS, Ana et al.- Rede Portuguesa de Arquivos (RPA): fundamentos para o seu desenvolvimento e gestão. Módulo 1: Modelo Conceptual. Lisboa: Direção Geral de Arquivos (DGARQ), 2008. [Consult.10.março.2017]
  • Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2013/10/rpa_mc.pdf.

  • CALDERON, Wilmara Rodrigues.- O arquivo e a informação arquivística. Da literatura científica à prática pedagógica no Brasil. São Paulo: Cultura Académica (Editora Unesp), 2013.
  • CARVALHO, Milena Carla Lima.- “A mediação da informação praticada nos

Arquivos Distritais: Transformação de saberes e práticas”. Évora: Paper ao 12º

Congresso Nacional BAD, 21-23 outubro/2015, pp. 1-8. [Consult.9.março.2017]

Disponível em:

http://www.bad.pt/publicacoes/index.php/congressosbad/article/view/1342/pdf_56.

  • CARVALHO, Milena Carla Lima.- Estudo de Mediação e do uso da informação

nos Arquivos Distritais. Coimbra: Universidade de Coimbra/Faculdade de Letras

[Dissertação de Doutoramento em Ciências Documentais, especialidade de

Gestão da Informação e Serviços de Informação], 2014. [Consult.5.março.2017]

Disponível em:

https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/25994/1/Informa%c3%a7%c3%a3o%20nos%20Arquivos%20Distritais.pdf.

  • CASTRO, Pedro Jorge.- “Património - Apocalipse de Lorvão pode vir a ser reconhecido pela Unesco como Memória do Mundo”. Penacova Actual, 27 de fevereiro de 2015. [Consult.2.maio.2017].

Disponível em:

http://www.penacovactual.pt/2015/02/patrimonio-apocalipse-de-lorvao-pode.html

  • COELHO, Beatriz Dias.- “Dois manuscritos medievais portugueses entram para a Memória do Mundo da INESCO”. Jornal Público, 15 de outubro de 2015. [Consult.26março.2017]

Disponível em:

  • https://www.publico.pt/2015/10/15/culturaipsilon/noticia/dois-manuscritos-medievais-portugueses-entram-para-a-memoria-do-mundo-da-unesco-1711249.
  • DIREÇÃO DO INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.- “Reorientando a Política de Salvaguarda e Valorização do Património Arquivístico do Sector Público”. Boletim do IAN/TT, nº 14, outubro-dezembro/2005, pp. 1-3. [Consult.6.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/boltt_14.pdf.

  • DIRECÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. - “Informações. Registo Memória do Mundo. Relatório da 1ª Travessia Aérea do Atlântico Sul”. Boletim da DGARQ nº 19, outubro-dezembro/2011a, p. 10. [Consult.27.Fevereiro. 2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/DGArqBolt-19.pdf.

DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. - “O Edifício da Torre do Tombo faz 20 anos. Memórias: José Aurélio, Borges Macedo e as gárgulas da Torre do Tombo”, Boletim da DGARQ nº 15, outubro-dezembro/2010b, p. 1. [Consult.6.março.2017]

Disponível em:

 http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/DGArqBolt-15.pdf.

  • DIREÇÃO GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS.- “Lugares de Memória”. Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. Lisboa: DGLAB, 18 abril 2014. [Consult.9.março.2017].

Disponível em:

http://antt.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/17/2014/04/ICOMOS-DIMS-2014-ppt-2014-04-16.pdf.

  • DIREÇÃO GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS.- Notícias. Uma breve história da abolição da pena de morte em Portugal. Lisboa: DGLAB, atualização em 12 de janeiro de 2017, p. 1. [Consult.9.março.2017]. Disponível em:

http://antt.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/carta-de-lei-da-abolicao-da-pena-de-morte-1867-marca-do-patrimonio-europeu/ e

https://www.youtube.com/watch?v=vl1hv4eQasI.

  • FERREIRA, Miguel; FARIA, Luís; PENTEADO, Pedro.- “O produtor, o agente e o arquivista... um triângulo amoroso...”. Évora: Paper ao 12º Congresso Nacional BAD, 21-23 outubro, p. 1-11, 2015. [Consult.9.março.2017].

Disponível em: http://www.bad.pt/publicacoes/index.php/congressosbad/article/viewFile/1443/pdf_63.

  • FONSECA, Luís Filipe,- Memórias do mundo no “Corpo Cronológico”. Lisboa: RTP, 2007.
  • HENRIQUES, Maria de Lurdes.- “A emergência de um novo desafio profissional: os arquivos na formação da identidade cultural e da consciência histórica do cidadão”. Cadernos BAD (Revista da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas), nº 1/2, 2013, pp. 61-72. [Consult.20.março.2017].

Disponível em:

http://www.bad.pt/publicacoes/index.php/cadernos/article/view/1030.

  • INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.- “Reorientando a Política de Salvaguarda e Valorização do Património Arquivístico do Sector Público”. Boletim do IAN/TT, nº 14, outubro-dezembro/2005, p. 1-3. [Consult. 6.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/boltt_14.pdf.

  • INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.- “Editorial”. Boletim do IAN/TT, nº 6, outubro-dezembro/2003, p. 1. [Consult.6.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/boltt_06.pdf.

  • JORNAL DA BAHÍA (Redação).- A Carta de Pêro Vaz de Caminha, 22 de Abril de 2014. [Consult.2.maio.2017].

Disponível em:

http://www.jornalgrandebahia.com.br/wp-content/uploads/2014/03/A-Carta-de-Pêro-Vaz-de-Caminha.

  • LACERDA, Silvestre.- “Editorial”. Boletim do Instituto dos Arquivos Nacionais/torre do Tombo (IAN/TT), nº 13, julho-setembro/2005, p. 1. [Consult.6.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/boltt_13.pdf.

  • LEITÃO, Joaquim.- O Palácio de São Bento. Lisboa: Livraria Bertrand, 1945.
  • LOURENÇO, Alexandre; BARROS, Ana; PENTEADO, Pedro (Coordenador).- Situação Arquivística do Estado - ACE - Questionário 2012 - Relatório final. Lisboa: Direção-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), 2012. [Consult.9.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2013/03/Relatorio_diagn%C3%B3stico-2012_2012_12_16.pdf

  • LOURENÇO, Alexandre; PENTEADO, Pedro (Coordenador). - Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado. Lisboa: Direção Geral dos Arquivos, 2ª edição revista e atualizada, 2012. [Consult.4.março.2017].

Disponível em:

http://www.adporto.pt/ficheiros_a_descarregar/orientacoes_ace_v1a_iantt.pdf.

  • LOURENÇO, Alexandre.- Orientações para a elaboração e aplicação de instrumentos de avaliação documental: Portarias de Gestão de Documentos e Relatórios de Avaliação. Lisboa: Direção-Geral de Arquivos (DGARQ), 2010. [Consult.4.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2013/10/Orientacoes-avaliacao-V1.0a1.pdf.

  • LOUSADA, Mariana.- A Mediação da Informação na Teoria Arquivística. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, Campus Marília, Faculdade de Filosofia e Ciências [Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação. Tese de Doutoramento em Ciências da Informação], 2015. [Consult.5.março.2017].
  • Disponível em: http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/124379/000838461.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
  • MARQUES, José.- Roteiro da Primeira Viagem de Vasco da Gama à Índia (Álvaro Velho). Leitura Crítica, Notas e Estudo Introdutório. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Colecção Gâmica II), 1999. [Conslut.26.março.2017].
  • Disponível em:

http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/7567.pdf

  • MIRANDA, Májory Fernandes de Oliveira.- “O Paradigma Emergente da Ciência da Informação: o objecto, o Profissional e o campo de atuação”. Prisma.com, nº 8, 2009, pp.3-18.

PENTEADO, Pedro.- “Gestão de Documentos de Arquivo na Administração Pública em Portugal”. Rio de Janeiro: Acervo (Revista do Arquivo Nacional), v. 28, nº 2, p. 121-133, 2015. [Consult.8.março.2017].

 Disponível em:

http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/612/646.

  • PENTEADO, Pedro. “A situação dos Arquivos da Administração Central do Estado”, Boletim da DGARQ nº 17, abril-junho/2011b, pp. 8-10. [Consult.6.março.2017].

Disponível em:

http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2014/01/DGArqBolt-17.pdf.

  • PINTO, Cheila.- Os princípios da avaliação da informação arquivística em Portugal. Contributos para a sua discissão. Lisboa: Universidade de Lisboa/Faculdade de Letras - Programa em Ciências da Documentação e Informação [Dissertação de Mestrado], 2014. [Consult.6.março.2017]. Disponível em:

http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/18111/1/ulfl175330_tm.pdf.

  • PORTO, Daniela Miguéns.- História e evolução do Arquivo. A exemplaridade da Torre do Tombo. Covilhã: Universidade da Beira Interior/Artes e Letras [Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ciências Documentais], 2013.

[Consult.6.março.2017].

Disponível em:

https://ubibliorum.ubi.pt/bitstream/10400.6/1836/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Daniela_Porto.pdf.

  • PORTUGAL/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA; ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBO; ARQUIVO DISTRITAL DE LISBOA (ADL). “O Futuro da Memória”. Jornadas Europeias do Património, 28, 29 e 30 de setembro de 2012, p. 30. [Consult.2.maio.2017].

Disponível em:

http://docplayer.com.br/14538929-Jornadas-europeias-do-patrimonio-28-29-e-30-set-2012-futuro-da-memoria.html

  • RIBEIRO, Cândida Fernanda Antunes.- “Antes e para além do Arquivo Nacional: ruturas e continuidades”. Rosa, Maria de Lurdes (Org.) - Arquivos de família, séculos XIII-XX: Que presente, que futuro? Lisboa: IEM (Instituto de Estudos Medievais)/CHAM (Centro de História de Além-Mar), Caminhos Romanos, p. 45-58, 2012.
  • RIBEIRO, Cândida Fernanda Antunes.- “A arquivística como disciplina aplicada no campo da ciência da informação”. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. nº 1, p. 59-73, jan/jun.2011. [Consult.27.fevereiro.2017]. Disponível em:

http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/pgc.

  • RIBEIRO, Cândida Fernandes Antunes.- Como seria a estrutura primitiva do arquivo da Casa da Coroa (Torre do Tombo)? Porto: Faculdade de Letras da universidade do Porto, 2003. [Consult.15.fevereiro.2017].

Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1240.pdf.

  • RIBEIRO, Cândida Fernanda Antunes. - O acesso à informação nos arquivos - Parte I - O acesso à informação no quadro de desenvolvimento dos arquivos em Portugal. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto [Dissertação de doutoramento em Arquivística], 1998a. [Consult.17.fevereiro.2017].

Disponível em:

https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/7058/3/fribeirovol01000061435.pdf.

  • RIBEIRO, Cândida Fernanda Antunes. O acesso à informação nos arquivos - Parte II - Os instrumentos de acesso à informação. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto [Dissertação de doutoramento em Arquivística], 1998b.

[Consult.17.fevereiro.2017].

Disponível em:

https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/7058/4/fribeirovol02000061437.pdf.

  • RTP 2.- Visita Guiada à Torre do Tombo, em Lisboa - Portugal, 2015.
  • SENA, Teresa.- “As «Chapas Sínicas»”. Revista Macau, 22 de dezembro de 2016. [Consult.2.Maio.2017].

Disponível em:

http://www.revistamacau.com/2016/12/22/as-chapas-sinicas-%E6%9D%B1%E6%B3%A2%E6%AA%94/.

  • SILVA, Armando Malheiro da.- “Os arquivos e o acesso global à informação”. Separata Forum, 41, jan-jun 2007, pág. 219-257. Braga: Universidade do Minho/Arquivo Distrital de Braga, 2007.
  • WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre.- Tratado de Tordesilhas. Atualizada a 10 de maio de 2017 [Consult.2.maio.2017].

Disponível em:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Tordesilhas.

  • WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre. Livro das Aves. Atualizada em 16 de julho de 2016. [Consult.2.maio.2017].

Disponível em:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Livro_das_Aves.

 

Legislação

 

  • PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa (7ª e última Revisão). Diário da República nº 155 - I Série - A, de 12 de agosto de 2005. [Consult.24.março.2017].

Disponível em:

https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Documents/CRPVIIrevisao.pdf.

  • PORTUGAL. Despacho nº 9339/2012. Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Aprova a Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Diário da República, 2 ª Série, nº 133, de 11 de julho de 2012.
  • PORTUGAL. Portaria nº 192/2012, de 19 de junho. Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças. Aprova a Estrutura Nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Diário da República, 1ª Série, nº 117, de 19de junho de 2012.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 103/2012, de 16 de maio. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova a Orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Diário da República, 1ª Série, nº 95, de 16 de maio de 2012.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 86-A/2011, de 12 de julho. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova a Estrutura do XIX Governo Constitucional. Diário da República, 1ª Série, nº 132, de 12 de julho de 2011.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 93/2007, de 29 de Março. Ministério da Cultura. Aprova a Orgânica da Direção-Geral de Arquivos. Diário da República, Série I, nº 63, de 29.3.2007.
  • PORTUGAL. Portaria nº 372/2007, de 30 de março. Ministro de Estado, das Finanças e da Cultura. Aprova a Estrutura nuclear da Direção-geral de Arquivos. Diário da República, 1ª Série, nº 64, de 30 de Março de 2007.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 215/2006, de 27 de Outubro. Ministério da Cultura. Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura. Diário da República, 1ª Série, nº 208, de 27 de Outubro de 2006.
  • PORTUGAL. Resolução do Conselho de Ministros nº 124/2005, de 4 de agosto. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova o início do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). Diário da República, I Série B, nº 149, de 4 agosto de 2005.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 60/97. Ministério da Cultura. Aprova a Criação do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Diário da República, I Série A, nº 67, de 20.3.1997.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 42/96, de 7 de Maio. Ministério da Cultura. Aprova a Estrutura Orgânica do Ministério da Cultura do XIII Governo Constitucional. Diário da República, I Série A, nº 106, de 7.5.1996.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova o regime geral dos arquivos e do património arquivístico. Diário da República, I Série - A, nº 19, de 23 de Janeiro de 1993.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 121/92, de 2 de Julho. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova tabela geral de avaliação, seleção e eliminação de documentos. Diário da República, I Série - A, nº 150, de 2.7.1992.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 106-G/92, de 1 de Julho. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova a Lei Orgânica dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Revoga o Decreto-Lei nº 424/85, de 22 de Outubro. Diário da República nº 126/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 01.01.1992.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 152/88, de 29 de Abril. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova o Instituto Português de Arquivos. Diário da República, I Série, nº 99, de 29.04.1988.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 424/85, de 22 de Outubro. Ministério da Cultura. Aprova a Lei Orgânica do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Diário da República nº 243, Série I, nº 243, de 22.10.1985.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 149/83, de 5 de Abril. Ministério da Cultura e Coordenação Científica. Instituto Português do Património Cultural. Aprova o funcionamento dos arquivos distritais, e das bibliotecas públicas e arquivos distritais. Diário da República, I Série, nº 78, de 5.4.1983.
  • PORTUGAL. Decreto-Lei nº 447/80, de 10 de Dezembro. Presidência do Conselho de Ministros. Aprova as disposições legais relativas à publicação de Portarias que orientam a avaliação, seleção e eliminação de documentos que deixam de ter interesse administrativo (ou histórico). Diário da República, I Série, nº 284, de 10.12.1980.
  • PORTUGAL. Decreto nº 19:952. Ministério da Instrução Pública. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Aprova a Inspeção das Bibliotecas e Arquivos. Diário do Governo, I Série, nº 147, de 27 de Junho de 1931.

 


publicado por zassu às 21:57
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 12 seguidores

.Outubro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
10
11
12

13
14
15
16
17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30
31


.posts recentes

. ARQUIVO NACIONAL TORRE DO...

.arquivos

. Outubro 2019

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Maio 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Abril 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Setembro 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

.tags

. todas as tags

.A espreitar

online

.StatCounter


View My Stats

.subscrever feeds