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23
Fev21

Palavras Soltas... Plano Estratégico da cidade de Chaves - Parte IV

PALAVRAS SOLTAS...

 

PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE CHAVES

 

PARTE IV

2019.- Petonal + MACNA (40)

2.5.- DINÂMICAS CULTURAIS E DE ANIMAÇÃO URBANA

 

2.5.1.- FORTE DEBILIDADE EM MATÉRIA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Os equipamentos e infraestruturas culturais na cidade constituem um dos domínios críticos, traduzindo quer na penalização do investimento público quer num faseamento de prioridades por parte do Município, o qual não privilegiou este sector.

 

O Município tem procurado compensar esta debilidade infraestrutural com alguma dinâmica de apoio a iniciativas pontuais ou potenciando o capital de afirmação cultural de personalidades marcantes no mundo da criação artística, como é o caso de Nadir Afonso.

 

A Câmara Municipal tem orientado a sua atuação no sentido de afirmar a cidade de Chaves como uma Cidade da Arte, garantindo continuidade às iniciativas efémeras. Daí, por exemplo, a preocupação de associar jovens artistas flavienses e galegos nas mostras, constituindo simultaneamente um primeiro fundo de obras para posterior exposição. O Encontro de Arte Jovem e o Simpósio do Granito (certames bienais, em alternância) são referências indiscutíveis neste capítulo. Também mantém ligações com circuitos de promoção de acontecimentos e estruturas artísticas, introduzindo uma política de integração com a dinâmica de itinerância de exposições.

 

O projeto de Revitalização do Centro Histórico (PROSIURB-POLIS), a criação de uma nova centralidade em torno da frente ribeirinha (POLIS) e, sobretudo, a associação ao espaço termal, constituem oportunidades para se compensar a debilidade de oferta já referida, contratualizando algum esforço de investimento com agentes culturais locais com capacidade para animar e rentabilizar novos equipamentos a localizar em alguns daqueles espaços.

 

2.5.2.- A ANIMAÇÃO URBANA

O contacto com a Cidade nos seus ritmos e tempos de animação quotidiana permite concluir que o domínio da animação urbana consegue compensar parcialmente a debilidade da oferta cultural e a fraca dotação de equipamentos. 

 

DINÂMICAS CULTURAIS E ANIMAÇÃO URBANA

PE Cidade de Chaves 06

 

2.6.- CONTEXTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

A avaliação estratégica do contexto institucional e administrativo que enquadra a dinâmica recente da Cidade é essencialmente marcado por quatro fatores, dos quais os três primeiros correspondem a realidades tendenciais já instaladas e o último se relaciona com uma vocação potencial da Cidade.

FACTORES DETERMINANTES DO CONTEXTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DA DINÂMICA FUTURA DA CIDADE:

  • A penalização de investimento público central a que a Cidade tem sido votada – o tímido PROSIURB e agora o POLIS são uma exceção
  • O período de transição em que se encontra o GAT para uma nova fase de prestação de serviços à região de inserção, acaso exista vontade política para concretizar essa nova orientação;
  • A necessária reformulação, filosofia de atuação, enquadramento institucional e dinâmica das atividades da ADRAT;
  • A procura de um espaço institucional de descentralização das relações transfronteiriças, sobretudo entre as áreas interiores da Galiza e do Norte de Portugal.

 

CONTEXTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

PE Cidade de Chaves 07

 

2.7.- ESTRUTURA URBANA E SOCIAL

A estruturação do território urbano da Cidade de Chaves comporta três situações fundamentais, que refletem três grandes fases do seu processo de evolução e crescimento.

 

2.7.1.- O CENTRO HISTÓRICO

Citemos o Plano Estratégico da Cidade de Chaves (1995):

 

A parte mais antiga da Cidade com o Centro Histórico de apreciável dimensão apresenta uma elevada qualidade patrimonial referente à estrutura da urbe, a conjuntos edificados e elementos arquitetónicos individualizados.

 

Padece dos males que são apanágio habitual deste tipo de áreas, a saber, degradação física das edificações, abandono de residentes, desadaptação da morfologia urbana a algumas exigências da vida moderna, nomeadamente quanto a circulação automóvel e estacionamento, etc...

 

O seu posicionamento no interior do perímetro urbano, o peso que ainda adquire no conjunto da Cidade, quer em termos de dimensão relativa quer em termos de localização de funções e atividades, as condições oferecidas pela sua envolvente imediata no que se refere à estruturação viária, são, entre outros, fatores que concorrem para que o Centro Histórico conserve grandes potencialidades de recuperação e revitalização. Numa perspetiva restrita cabe-lhe conter um processo de desqualificação e, numa abordagem mais abrangente, desenvolver um papel essencial na definição de um perfil próprio e individualizado da Cidade no contexto do sistema urbano regional e mesmo nacional.

 

A elaboração do Plano de Salvaguarda do Centro Histórico e, principalmente, a sua implementação prática são componentes essenciais para a prossecução desse objetivo. Os primeiros sinais dessa implementação, que se vão progressivamente tornando visíveis, são um testemunho de que esta é uma linha estratégica que merece ser continuada.

 

2.7.2.- A ENVOLVENTE DO CENTRO HISTÓRICO

Envolvendo quase completamente o Centro Histórico (a exceção é a parte deste que se situa na margem esquerda do Tâmega - a Madalena), encontra-se uma área urbanisticamente consolidada, com morfologias urbanas e tipologias construtivas que traduzem o crescimento paulatino e sedimentado típico da evolução urbana do interior do País até aos primeiros anos sessenta.

 

Têm-se verificado, sob a forma de substituição do parque edificado, as intrusões mais gravosas na imagem tradicional da Cidade, traduzidas em alterações abruptas quer das tipologias de edificação quer, principalmente, da escala de dimensão das mesmas. Para além da descaracterização visual que acarretam, estas intrusões têm ainda efeitos nefastos no que respeita a sobrecarga das infraestruturas urbanísticas, com destaque para o congestionamento da rede viária.

 

Pese embora esta situação, o facto de as aludidas dissonâncias ainda constituírem casos mais ou menos localizados, aliado às características urbanísticas ainda prevalecentes em toda esta envolvente, em particular a sua rede viária, fazem desta zona o elemento essencial para conferir coerência urbana ao conjunto do território da Cidade, pelo papel de charneira/articulação das diferentes partes que compõem o mesmo.

 

É nesta zona que se terá de resolver o essencial dos problemas de tráfego que afligem a Cidade (circulação, estacionamento e distribuição radical), com reflexos positivos no próprio Centro Histórico, bem como a transição da sua imagem edificada tradicional para a da "nova cidade" (a expansão recente). Tornam-se assim prioritárias quer a conclusão dos acessos à nova ponte, que permitirá fechar o anel viário estruturador de toda a cidade consolidada, quer algumas intervenções disciplinadoras, tendo como objetivo "coser" urbanisticamente as intrusões e as mudanças bruscas da escala de edificação anteriormente referidas, quer ainda, no âmbito das propostas que constarem do plano de ordenamento de tráfego, a implementação de medidas destinadas a melhorar as condições de estacionamento nas áreas mais condicionadas ou pressionadas.

 

Ainda dentro do perímetro do que se pode chamar a cidade consolidada, situa-se uma outra área de grande potencialidade, em parte já aproveitada: a frente fluvial, nomeadamente no troço compreendido entre a nova ponte e a ponte Barbosa Carmona. O correto tratamento destas áreas, quer no que se refere à silhueta urbana, quer em particular quanto ao seu ordenamento como espaço de lazer e recreio, poderá garantir para esta frente fluvial um papel estratégico, a par do Centro Histórico, na definição de um perfil urbano perfeitamente individualizado para a Cidade de Chaves.

 

Foi exatamente nestas duas centralidades que, com o PROSIURB se iniciou, e agora com o POLIS, se vai arrematar a Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de Chaves e agora, com o POLIS, se vai virar para a recuperação da frente ribeirinha do Rio Tâmega na cidade.

 

2.7.3.- A EVOLUÇÃO DOS LIMITES DA CIDADE

 Finalmente, no decurso das últimas décadas, com relevo para os anos 80, a Cidade viu expandir rapidamente os seus limites, extravasando claramente o território das freguesias que tradicionalmente a integravam (Santa Maria Maior e, recentemente, Madalena).

 

Foi este um crescimento muito rápido, de tendências fortemente dispersivas, em que ao "boom" de construção avulsa (moradia individual) se juntou por um lado o pequeno empreendimento urbanístico (loteamentos de moradias) e, por outro, a ação de promotores imobiliários, normalmente através de conjuntos edificados com dimensão, volumetrias e densidades em rutura com a escala tradicional da Cidade.

 

Este crescimento, que se processou essencialmente para Norte e Noroeste da área urbana consolidada, em direção a Outeiro Seco, Sanjurge, Abobeleira, Valdanta, etc., não teve a enquadrá-lo quaisquer diretivas de ordenamento urbanístico de conjunto, formalizadas ou não em plano de urbanização.

 

Daqui resultou uma vasta área de forte distribuição espacial de edificações e intervenções urbanísticas pontuais, de maior ou menor dimensão, sem qualquer malha urbana estruturadora, e com frequentes espaços intersticiais ainda não ocupados, o que acarreta consequências importantes para qualquer tentativa de estruturação do território urbano no seu conjunto.

 

A melhoria da estrutura urbana desta área não pode assentar exclusivamente em medidas de ordenamento e disciplina de ocupação urbanística futura, aliás já consignadas em documentos como o Plano de Urbanização e os Planos de Pormenor de St.ª. Cruz e do Alto da Trindade, já referidos. Torna-se imprescindível uma intervenção urbanística ativa, baseada numa criteriosa seleção de algumas propostas contidas naqueles planos (vias estruturantes, praças, avenidas, etc.), a implementar o mais depressa possível por iniciativa do próprio Município, intervenções essas destinadas a funcionar como "âncoras" de amarração quer das áreas já edificadas quer da ocupação dos espaços ainda livres de construção.

 

2.7.4.- AS CONDIÇÕES SOCIAIS

Relativamente às questões sociais verificam-se alguns problemas com realce para o envelhecimento da população existindo um número crescente o número de idosos a necessitar de apoio.

 

A dinâmica das instituições de solidariedade social tem sido de significado.

 

Os fenómenos de desemprego e, principalmente, de toxicodependência, ainda sem atingir valores alarmantes, já são em dimensão que têm justificado uma política de intervenção ativa, através dos alguns projetos em curso.

 

ESTRUTURA URBANA E SOCIAL

PE Cidade de Chaves 08

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