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POESIA EM TEMPOS DE DESASSOSSEGO 

NÃO É A TUA MÃO

Não é a tua mão

filha

que eu levo

na minha mão

é uma raiz

que eu planto

em mim mesmo

António Reis,

in 'Novos Poemas Quotidianos'

PALAVRAS SOLTAS ...

PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE CHAVES

PARTE VI

BREVE TENTATIVA DE EXPLICAÇÃO DO DILEMA DO DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE CHAVES

OU A(S) RAZÃO(ÕES) PORQUE O «PROJETO DE CIDADE» DE CHAVES «FALHOU»

Aceitámos o desafio do Prof. Doutor ROMAN RODRÍGUEZ GONZALEZ para elaborarmos um ensaio no qual refletíssemos criticamente sobre o impacto dos dois principais instrumentos de planeamento em vigor no Concelho de Chaves – o Plano Diretor Municipal (PDM) e o Plano Estratégico da Cidade (PEC) – em termos  do seu desenvolvimento concelhio.

Quisemos, de alguma forma, comparar as análises entretanto feitas, agora à luz de dados atualizados e disponíveis, testando, por outro lado, a validade das Propostas/Apostas apresentadas naquela altura (1995).

Começámos por arquitetar uma metodologia baseada no lançamento de uma entrevista em profundidade desenvolvida em duas fases, seguida depois de um inquérito/amostragem, para confronto da informação, numa terceira fase. Os entrevistados foram todos aqueles que ocupavam funções de presidência ou de direção nos organismos públicos desconcentrados da administração central, na área do município de Chaves, técnicos da autarquia flaviense, autarcas e representantes das diferentes agremiações desportivas, culturais, sociais e de desenvolvimento económico e social, de âmbito concelhio e do Alto Tâmega e Barroso.

Só as entrevistas às entidades referidas para uma primeira escolha ocuparam-nos mais de um mês, em exclusividade. Grande parte delas demoraram mais de hora e meia. Foi, assim, praticamente impossível tratar toda a informação entretanto recolhida para melhor fundamentação do nosso trabalho. Ficou, cremos, o fundamental.

E retivemos, como pano de fundo ou matriz comum, aos entrevistados, os seguintes aspetos:

• Todos têm a consciência que o mundo rural está em total perca;
• Têm consciência que, apesar de tudo, a realidade rural é um património importante e valioso a preservar;
• Concordam quanto à necessidade do reforço da urbanidade, particularmente na Cidade de Chave e Vila de Vidago;
• Estão conscientes da importância fundamental dos nossos recursos naturais, e principalmente humanos, para as tarefas do processo de desenvolvimento;
• Identificam as áreas que reputam fundamentais para que esse desenvolvimento se processe;
• Possuem consciência também de que só todos em conjunto é que potenciarão essas mesmas tarefas que levarão a alcançar a melhor qualidade de vida das populações do Concelho, pois, cada um de per si não é capaz;
• Subjaz a praticamente todos os entrevistados a ideia de que as coisas como estão levar-nos-ão a um maior isolamento. Contudo, divergem na forma como realizar o processo de desenvolvimento, o que, no fundo, bate na essência do mesmo:
• Uns apresentam propostas excessivamente autocentradas na sua organização (Câmara Municipal, por exemplo);
• Outros revelam uma certa impotência e dependência face ao poder democraticamente eleito, queixando-se do excessivo peso que os Municípios têm nas diferentes instituições (ADRAT, Região de Turismo do Alto Tâmega e Barroso, entre outras). Outros ainda dizem que são parceiros «apenas de papel» em determinados projetos liderados pela Autarquia, os quais de cooperação e de partenariado apenas usam o nome;
• E, caso estranho, ou talvez não, todos acham que atuam de «costas voltadas uns para outros» e que urge tomar outro rumo. Recordam, a maior parte deles, o que foi a experiência positiva, no âmbito do Plano Estratégico da Cidade de Chaves, o papel do Gabinete de Cidade, quando funcionou de forma escassa e irregular, representando um processo de dinamização e de consciência acerca da problemática do desenvolvimento urbano e também concelhio. Dizem que foi aí que foram gizados, com sucesso, os dois grandes programas de renovação urbana de Chaves: o PROSIURB (Requalificação e Revitalização do Centro Histórico de Chaves) e os projetos fundamentais que agora constituem e integram o Programa Polis, quando ataca a requalificação da zona urbana ribeirinha ao Rio Tâmega.

Isto, por um lado, por outro, divergem quanto à forma e requisitos prévios ao processo de desenvolvimento, a saber:

• Uns pensam que o mal é da vinda tardia das acessibilidades e do Pólo da UTAD em Chaves tardarem em se fazerem e se instalar efetivamente. Argumentam que com boas vias advirá iniciativa empresarial bastante, porque mais abertos ao exterior e, com o Pólo da UTAD alargado, a cidade teria mais vida e mais dinamismo;

• Outros pensam que não. Referem, nomeadamente, o tão propalado Parque de Atividades que está a ser liderado pela Autarquia. Pois se em Chaves há dinheiro, porque os empresários não se metem mais a fundo no projeto, estando o mesmo a ser «cozinhado» entre a Autarquia e Associação de Empresários de Portugal, sediada no Porto. Por que a ACISAT apenas tem uma simbólica quota de 5%? E quem o vai gerir? Referem, amiúdo, que os flavienses, grandes economicamente em décadas passadas, com a sangria da emigração e com um protagonismo «excessivo» da capital de distrito Vila Real (só pela circunstância de ser capital e, por consequência, protegidos da Administração Central), perderam a confiança em si próprios e só se sabem lamentar. Insistem que é nos flavienses que deve estar a força motriz do desenvolvimento. Hoje em dia ninguém desenvolve ninguém por puro altruísmo. Os flavienses, desde que queiram, não precisam dos outros para nada.

Face ao exposto, por esta simples amostragem, cremos poder afirmar que Chaves, pelo que afirmam os seus mais diretos responsáveis e implicados nas questões do seu desenvolvimento, está perante um dilema. Foi exatamente por nas entrevistas detetarmos estas posições contraditórias que iniciámos o aludido trabalho procurando encontrar alguma solução ou pistas que nos ajudassem a pisar um caminho, embora incerto, é certo, mas não tão contraditório. Razão, pois, do título do trabalho «Chaves – O Dilema do Desenvolvimento Concelhio»

A subsequente reflexão mais alargada às questões do marketing territorial, vieram-me dar mais luz, permitindo-nos uma integração entre as duas perspetivas dissonantes: aquela que defende que a participação e envolvimento das pessoas e das entidades é o principal fator de emancipação e desenvolvimento dos territórios e, uma outra, a que defende que o desenvolvimento é feito essencialmente pela captação de meios externos conseguidos através da «venda» e promoção dos territórios ou dos seus produtos.

De facto, e no nosso entender, o processo de desenvolvimento de um território faz-se pela atração e fixação de riqueza (facilitada por uma boa gestão da comunicação externa e dos fatores imateriais, como a imagem e a marca), mas, também, pela gestão dos processos de comunicação e inter-relacionamento dos atores locais (de dimensões como as identidades e as vocações) numa perspetiva de conjugação e concertação de esforços para definição de um «projeto comum».

Cremos que as entrevistas nos revelaram que em Chaves não há verdadeiros líderes. Chaves tem personalidades, com estratégias somente pessoais nas instituições e que não vêm mais além do que o seu próprio umbigo.

Assim, o que nos parece faltar às instituições flavienses, por forma a adquirirem competência e competitividade territorial, é o que, na linha de BRAMANTI (1999), designamos por «inovação, aprendizagem, redes e governância» que leve ao aparecimento de uma «densidade tal das instituições» ao ponto de compreenderem que os processos de desenvolvimento,  tal como os latinos diziam, se fazem «cum grano salis», ou seja, com uma –  «l’âme du territoire» de que fala ROGER NIFLE, efetiva coesão interna e institucional, na capacidade de voltar a acreditar em nós próprios, mas simultaneamente com uma boa consciência de abertura ao exterior, pois não vivemos numa ilha isolada. Abertos, enfim, para receber e partilhar.

Por isso, no final de cada Aposta, que acima enunciámos e sumariamos, omitimos, melhor, deixamos em branco, o Quadro dos Projetos, Ações e Orientação de Política. Na sua listagem não houve partilha, discussão por parte dos principais atores e agentes com a equipa de governo: apenas o «dictat», ou o que pareceu mais conveniente ou oportuno ao senhor que ocupa o edifício da Praça do Município (de Camões). 

O GABINETE DA CIDADE, constituído apenas com os representantes institucionais da escolha pessoal do edil municipal, apenas era «convocado» quando muito bem o mesmo edil entendia, não raras vezes como forma de «exibir», no período alto da sua governação, os seus sucessos pessoais.

Apenas se apresenta uma proposta no Quadro da Aposta 7 «Chaves - Centro de Cultura, Participação e Animação Cívica», referentes aos Projetos, Ações e Orientação Política, porque entendemos ser o Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Concelhio como um pré-requisito ao processo de desenvolvimento do Concelho de Chaves. Vai ela no sentido de fazer surgir, renascer o GABINETE DE CIDADE, dando-lhe agora uma outra «filosofia», uma densidade institucional que, pela partilha de aprendizagens, estabelecimento de redes, inovação e uma nova forma de gerir e entender o território, poder-se encontrar de novo a nossa autoestima, o aprender e o reaprender a nossa própria identidade, sermos coesos e, assim, sem medos, podermo-nos abalançar, conviver e partilhar o mesmo território sem receios e com confiança.

Em síntese, a imagem da Cidade de Chaves não está em consonância com as necessidades, querer e desejos dos cidadãos, mas mais em consonância com as modas de momento e os projetos pessoais, muitas vezes, megalómanos, ou minimalistas, noutras; ou ainda, da «vontade» de quem se assenta na cadeira do poder municipal.

As instituições intermediárias, como as que vimos defendendo, desempenham um papel vital de intermediação entre os cidadãos e o poder em ordem a um efetivo desenvolvimento, qualidade de vida das populações, o mesmo qur dizer uma maior participação cidadã, criando uma autêntica e verdadeira imagem do território.

Mas, manifestamente, esta questão, por parte dos decisores políticos, não está a ser levada devidamente em conta!

E é pena…

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POESIA EM TEMPOS DE DESASSOSSEGO 

RECADO

Se eu morrer longe

sepulta-me no mar

dentro das algas ignorantes

e lúcidas.

Cobre o meu rosto de palavras

antigas

e de música.

Deixa em meus dedos

a memória mais recente

de outras coisas inúmeras

e nos meus cabelos

o incerto movimento

do vento e da chuva.

Eu vogarei sob as estrelas

com pálidas luzes entre os cílios

e pequenos caramujos

entrarão nos meus ouvidos.

Estarei assim idêntica

a todos os motivos.

Glória de Sant'Anna,

in 'Música Ausente'

PALAVRAS SOLTAS...

PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE CHAVES

PARTE V

3.- AS APOSTAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO DO CONCELHO DE CHAVES

3.1.- ENUNCIADO DAS APOSTAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Formulamos e desenvolvemos as apostas estratégicas que se abrem à cidade de Chaves, dados os já mencionados contexto e resultados de avaliação estratégica:

2.2.- DESENVOLVIMENTOS

I

II

III

IV

V

VI

VII

3.3.- O GABINETE DE CIDADE

Embora de uma forma, como já se disse, resumida, «o trabalho de casa» encomendado à Quaternaire de Portugal, chefiada por um reputado economista e investigador portuense (ANTÓNIO FIGUEIREDO) parece-nos perfeitamente correto e bem delineado. Mais. Propunha esta equipa, no sentido de

assegurar a continuidade dinâmica de planeamento estratégico do Concelho, através do aprofundamento do processo de formulação e reformulação dos projetos e ações a implementar de forma coordenada, de acordo com um modelo de responsabilidade partilhada e de envolvimento comparticipado e ativo dos principais agentes/atores do Concelho,

a criação de um GABINETE DE CIDADE.

As principais funções do Gabinete de Cidade eram as seguintes:

O GABINETE DE CIDADE deveria integrar um conjunto de outros órgãos a criar, de natureza mais técnica e consultiva, como se indica seguidamente:

• Gabinete Técnico: 

Seria um órgão de natureza técnica, responsável por alimentar as funções de observação e de acompanhamento, informação e vigia das diferentes Intervenções. Deveria ter uma estrutura ligeira e flexível e assegurar o trabalho de secretariado técnico.

• Gabinete de Comunicação:

Órgão de natureza técnica responsável pela comunicação com o exterior e pela difusão da Informação.

• Comissões Consultivas Alargadas:

Órgãos de carácter consultivo constituídos pontualmente para a análise e tratamento de assuntos específicos.

• Composição do Gabinete de Cidade:
• Presidente da Câmara Municipal, que preside;
• Presidente da Associação de Desenvolvimento do Alto Tâmega (ADRAT);
• Presidente da Associação dos Comerciantes e Industriais do Alto Tâmega (ACISAT);
• Representante dos Estabelecimentos de Ensino Superior/Politécnico;
• Representante das Associações Recreativas e Culturais;
• Representante das Associações Desportivas;
• Representante da Região do Turismo do Alto Tâmega e Barroso;
• Representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia;
• ...

POESIA EM TEMPOS DE DESASSOSSEGO

AFIRMAÇÃO

A essência das coisas é senti-las

tão densas e tão claras,

que não possam conter-se por completo

nas palavras.

A essência das coisas é nutri-las

tão de alegria e mágoa,

que o silêncio se ajuste à sua forma

sem mais nada.

Glória de Sant'Anna,

in 'Um Denso Azul Silêncio'

PALAVRAS SOLTAS...

PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE CHAVES

PARTE IV

2.5.- DINÂMICAS CULTURAIS E DE ANIMAÇÃO URBANA

2.5.1.- FORTE DEBILIDADE EM MATÉRIA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Os equipamentos e infraestruturas culturais na cidade constituem um dos domínios críticos, traduzindo quer na penalização do investimento público quer num faseamento de prioridades por parte do Município, o qual não privilegiou este sector.

O Município tem procurado compensar esta debilidade infraestrutural com alguma dinâmica de apoio a iniciativas pontuais ou potenciando o capital de afirmação cultural de personalidades marcantes no mundo da criação artística, como é o caso de Nadir Afonso.

A Câmara Municipal tem orientado a sua atuação no sentido de afirmar a cidade de Chaves como uma Cidade da Arte, garantindo continuidade às iniciativas efémeras. Daí, por exemplo, a preocupação de associar jovens artistas flavienses e galegos nas mostras, constituindo simultaneamente um primeiro fundo de obras para posterior exposição. O Encontro de Arte Jovem e o Simpósio do Granito (certames bienais, em alternância) são referências indiscutíveis neste capítulo. Também mantém ligações com circuitos de promoção de acontecimentos e estruturas artísticas, introduzindo uma política de integração com a dinâmica de itinerância de exposições.

O projeto de Revitalização do Centro Histórico (PROSIURB-POLIS), a criação de uma nova centralidade em torno da frente ribeirinha (POLIS) e, sobretudo, a associação ao espaço termal, constituem oportunidades para se compensar a debilidade de oferta já referida, contratualizando algum esforço de investimento com agentes culturais locais com capacidade para animar e rentabilizar novos equipamentos a localizar em alguns daqueles espaços.

2.5.2.- A ANIMAÇÃO URBANA

O contacto com a Cidade nos seus ritmos e tempos de animação quotidiana permite concluir que o domínio da animação urbana consegue compensar parcialmente a debilidade da oferta cultural e a fraca dotação de equipamentos. 

DINÂMICAS CULTURAIS E ANIMAÇÃO URBANA

2.6.- CONTEXTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

A avaliação estratégica do contexto institucional e administrativo que enquadra a dinâmica recente da Cidade é essencialmente marcado por quatro fatores, dos quais os três primeiros correspondem a realidades tendenciais já instaladas e o último se relaciona com uma vocação potencial da Cidade.

FACTORES DETERMINANTES DO CONTEXTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DA DINÂMICA FUTURA DA CIDADE:

• A penalização de investimento público central a que a Cidade tem sido votada – o tímido PROSIURB e agora o POLIS são uma exceção
• O período de transição em que se encontra o GAT para uma nova fase de prestação de serviços à região de inserção, acaso exista vontade política para concretizar essa nova orientação;
• A necessária reformulação, filosofia de atuação, enquadramento institucional e dinâmica das atividades da ADRAT;
• A procura de um espaço institucional de descentralização das relações transfronteiriças, sobretudo entre as áreas interiores da Galiza e do Norte de Portugal.

CONTEXTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2.7.- ESTRUTURA URBANA E SOCIAL

A estruturação do território urbano da Cidade de Chaves comporta três situações fundamentais, que refletem três grandes fases do seu processo de evolução e crescimento.

2.7.1.- O CENTRO HISTÓRICO

Citemos o Plano Estratégico da Cidade de Chaves (1995):

“A parte mais antiga da Cidade com o Centro Histórico de apreciável dimensão apresenta uma elevada qualidade patrimonial referente à estrutura da urbe, a conjuntos edificados e elementos arquitetónicos individualizados.

Padece dos males que são apanágio habitual deste tipo de áreas, a saber, degradação física das edificações, abandono de residentes, desadaptação da morfologia urbana a algumas exigências da vida moderna, nomeadamente quanto a circulação automóvel e estacionamento, etc...

O seu posicionamento no interior do perímetro urbano, o peso que ainda adquire no conjunto da Cidade, quer em termos de dimensão relativa quer em termos de localização de funções e atividades, as condições oferecidas pela sua envolvente imediata no que se refere à estruturação viária, são, entre outros, fatores que concorrem para que o Centro Histórico conserve grandes potencialidades de recuperação e revitalização. Numa perspetiva restrita cabe-lhe conter um processo de desqualificação e, numa abordagem mais abrangente, desenvolver um papel essencial na definição de um perfil próprio e individualizado da Cidade no contexto do sistema urbano regional e mesmo nacional.

A elaboração do Plano de Salvaguarda do Centro Histórico e, principalmente, a sua implementação prática são componentes essenciais para a prossecução desse objetivo. Os primeiros sinais dessa implementação, que se vão progressivamente tornando visíveis, são um testemunho de que esta é uma linha estratégica que merece ser continuada”.

2.7.2.- A ENVOLVENTE DO CENTRO HISTÓRICO

Envolvendo quase completamente o Centro Histórico (a exceção é a parte deste que se situa na margem esquerda do Tâmega - a Madalena), encontra-se uma área urbanisticamente consolidada, com morfologias urbanas e tipologias construtivas que traduzem o crescimento paulatino e sedimentado típico da evolução urbana do interior do País até aos primeiros anos sessenta.

Têm-se verificado, sob a forma de substituição do parque edificado, as intrusões mais gravosas na imagem tradicional da Cidade, traduzidas em alterações abruptas quer das tipologias de edificação quer, principalmente, da escala de dimensão das mesmas. Para além da descaracterização visual que acarretam, estas intrusões têm ainda efeitos nefastos no que respeita a sobrecarga das infraestruturas urbanísticas, com destaque para o congestionamento da rede viária.

Pese embora esta situação, o facto de as aludidas dissonâncias ainda constituírem casos mais ou menos localizados, aliado às características urbanísticas ainda prevalecentes em toda esta envolvente, em particular a sua rede viária, fazem desta zona o elemento essencial para conferir coerência urbana ao conjunto do território da Cidade, pelo papel de charneira/articulação das diferentes partes que compõem o mesmo.

É nesta zona que se terá de resolver o essencial dos problemas de tráfego que afligem a Cidade (circulação, estacionamento e distribuição radical), com reflexos positivos no próprio Centro Histórico, bem como a transição da sua imagem edificada tradicional para a da "nova cidade" (a expansão recente). Tornam-se assim prioritárias quer a conclusão dos acessos à nova ponte, que permitirá fechar o anel viário estruturador de toda a cidade consolidada, quer algumas intervenções disciplinadoras, tendo como objetivo "coser" urbanisticamente as intrusões e as mudanças bruscas da escala de edificação anteriormente referidas, quer ainda, no âmbito das propostas que constarem do plano de ordenamento de tráfego, a implementação de medidas destinadas a melhorar as condições de estacionamento nas áreas mais condicionadas ou pressionadas.

Ainda dentro do perímetro do que se pode chamar a cidade consolidada, situa-se uma outra área de grande potencialidade, em parte já aproveitada: a frente fluvial, nomeadamente no troço compreendido entre a nova ponte e a ponte Barbosa Carmona. O correto tratamento destas áreas, quer no que se refere à silhueta urbana, quer em particular quanto ao seu ordenamento como espaço de lazer e recreio, poderá garantir para esta frente fluvial um papel estratégico, a par do Centro Histórico, na definição de um perfil urbano perfeitamente individualizado para a Cidade de Chaves.

Foi exatamente nestas duas centralidades que, com o PROSIURB se iniciou, e agora com o POLIS, se vai arrematar a Recuperação e Revitalização do Centro Histórico de Chaves e agora, com o POLIS, se vai virar para a recuperação da frente ribeirinha do Rio Tâmega na cidade.

2.7.3.- A EVOLUÇÃO DOS LIMITES DA CIDADE

 Finalmente, no decurso das últimas décadas, com relevo para os anos 80, a Cidade viu expandir rapidamente os seus limites, extravasando claramente o território das freguesias que tradicionalmente a integravam (Santa Maria Maior e, recentemente, Madalena).

Foi este um crescimento muito rápido, de tendências fortemente dispersivas, em que ao "boom" de construção avulsa (moradia individual) se juntou por um lado o pequeno empreendimento urbanístico (loteamentos de moradias) e, por outro, a ação de promotores imobiliários, normalmente através de conjuntos edificados com dimensão, volumetrias e densidades em rutura com a escala tradicional da Cidade.

Este crescimento, que se processou essencialmente para Norte e Noroeste da área urbana consolidada, em direção a Outeiro Seco, Sanjurge, Abobeleira, Valdanta, etc., não teve a enquadrá-lo quaisquer diretivas de ordenamento urbanístico de conjunto, formalizadas ou não em plano de urbanização.

Daqui resultou uma vasta área de forte distribuição espacial de edificações e intervenções urbanísticas pontuais, de maior ou menor dimensão, sem qualquer malha urbana estruturadora, e com frequentes espaços intersticiais ainda não ocupados, o que acarreta consequências importantes para qualquer tentativa de estruturação do território urbano no seu conjunto.

A melhoria da estrutura urbana desta área não pode assentar exclusivamente em medidas de ordenamento e disciplina de ocupação urbanística futura, aliás já consignadas em documentos como o Plano de Urbanização e os Planos de Pormenor de St.ª. Cruz e do Alto da Trindade, já referidos. Torna-se imprescindível uma intervenção urbanística ativa, baseada numa criteriosa seleção de algumas propostas contidas naqueles planos (vias estruturantes, praças, avenidas, etc.), a implementar o mais depressa possível por iniciativa do próprio Município, intervenções essas destinadas a funcionar como "âncoras" de amarração quer das áreas já edificadas quer da ocupação dos espaços ainda livres de construção.

2.7.4.- AS CONDIÇÕES SOCIAIS

Relativamente às questões sociais verificam-se alguns problemas com realce para o envelhecimento da população existindo um número crescente o número de idosos a necessitar de apoio.

A dinâmica das instituições de solidariedade social tem sido de significado.

Os fenómenos de desemprego e, principalmente, de toxicodependência, ainda sem atingir valores alarmantes, já são em dimensão que têm justificado uma política de intervenção ativa, através dos alguns projetos em curso.

ESTRUTURA URBANA E SOCIAL

POESIA EM TEMPOS DE DESASSOSSEGO

POEMA AGRESTE

Não sei por que buscas palavras longas

para as coisas breves que nos assombram.

Não sei por que teces teias enormes

para as incertezas que nos envolvem.

Não sei por que insistes. Não sei porque insistes

em prender meus passos nesse limite.

Glória de Sant'Anna,

in 'Poemas do Tempo Agreste'

PALAVRAS SOLTAS...

PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE CHAVES

PARTE III

2.2.- RECURSOS NATURAIS E POTENCIAL ENDÓGENO

2.2.1.- POTENCIAL HUMANO

Numa conjuntura global de perda populacional em toda a região, o Concelho de Chaves com a sua a cidade confirma-se como o centro urbano que mais tem conseguido fixar/atrair população no conjunto do Alto Tâmega.

2.2.2.- A ÁGUA COMO RECURSO DIFERENCIADOR

A presença de nascentes de água com características mineromedicinais e potencial energético é, pela sua singularidade, o principal recurso natural do Concelho - da sua cidade e territórios envolventes.

As nascentes de Chaves-Cidade, Vidago, Salus, Pedras Salgadas, Campilho, Vilarelho da Raia, Carvalhelhos, entre algumas ainda por explorar, complementadas por outras do território espanhol (Verin), conferem a este espaço uma particularidade e uma visibilidade no exterior a partir do recurso água.

As Caldas de Chaves são responsáveis pela atração anual de um número muito significativo de pessoas (cerca de 10 000), e em crescimento, que procuram nas termas a solução de diversos problemas de saúde. Aliado ao funcionamento das termas, desenvolveu-se na cidade um importante sector hoteleiro, de restauração e de animação, que se constitui presentemente como um dos principais vetores de centralidade desta cidade.

A água apresenta potencialidades a explorar nos seguintes domínios:

• o seu potencial energético, aliado às elevadas temperaturas a que ela se encontra nas nascentes;
• a capacidade de desenvolver na cidade uma fileira de saúde, aliando a presença das Termas, do Hospital e de uma Escola de Enfermagem.

2.2.3.- OS INVESTIMENTOS

Os investimentos efetuados provêm sobretudo do capital privado e, mais recentemente, do poder autárquico via fundos comunitários. Destacam-se os investimentos no sector imobiliário, da hotelaria e restauração, nos locais de divertimento noturno.

RECURSOS NATURAIS E POTENCIAL ENDÓGENO

2.3.- EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

As principais conclusões relativas a este domínio de estudo são as seguintes:

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

2.4.- DINÂMICA ECONÓMICA E DE CRIAÇÃO DE EMPREGO

Apresentam-se de seguida alguns elementos respeitantes às conclusões obtidas no respetivo estudo sectorial:

Comparando Chaves com os restantes concelhos de TMAD, verifica-se o seguinte:

• Ao nível da indústria transformadora, Chaves só é ultrapassada por Vila Real e Peso da Régua, este último apenas em termos de volume de vendas;

• Na construção civil, a supremacia é partilhada com Vila Real e Lamego, com oscilações de posição relativa em termos de emprego e de volume de vendas;

• Nos serviços às empresas, a supremacia de Chaves é clara, sobretudo em matéria de volume de vendas;

• Nos serviços de consumo final, a debilidade de Chaves é manifesta em relação aos concelhos representativos nos restantes indicadores.

A conclusão parece óbvia, ou seja, à escala das debilidades conhecidas de TMAD, a posição de Chaves assume relevância inequívoca, sendo o Concelho o principal responsável pela relevância do Agrupamento do Alto Tâmega nesta matéria.

Chaves apresenta uma maior pujança relativa na oferta de serviços às empresas traduzindo um perfil de especialização bem marcado e, em relação à cidade, abrindo um espaço de diversificação de atividade económica. A maior debilidade relativa nos serviços de consumo final explica-se pela debilidade de massa demográfica da área envolvente, sendo também relevante notar que o comércio transfronteiriço não logra inverter esta situação de debilidade.

2.4.1.- ESTRUTURA ECONÓMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

O sector mais importante de Chaves é, sem dúvida, o comércio, restaurantes e hotéis.

No entanto, é também importante o desenvolvimento da indústria transformadora, o que diferencia Chaves de outros concelhos transmontanos cujas atividades económicas se baseiam muito mais no terciário e na construção civil.

Na indústria transformadora, as maiores contribuições pertencem ao fabrico de minerais não metálicos, sobretudo materiais de construção, à indústria de alimentação e bebidas e à fabricação de produtos.

Estes três sectores incluem, assim, 83% do emprego na indústria transformadora, o que sugere um padrão de industrialização baseado no desenvolvimento local e regional da construção civil, esta mesma arrastada pelo comércio e pelos serviços, e na transformação de outros recursos regionais.

O número de empresas cresceu e o emprego também, o que pode considerar-se muito positivo. O crescimento baseou-se sobretudo na construção civil, na indústria transformadora e no comércio a retalho. Embora sectores como os serviços de saúde e educação e os serviços pessoais tenham registado um grande crescimento, o seu peso no emprego é ainda pouco expressivo.

A POSIÇÃO DE CHAVES NO ALTO TÂMEGA

Na região do Alto Tâmega existe uma hierarquia de núcleos, no topo da qual se encontra Chaves, dominando claramente no sector dos serviços, e, já na ordem dos dois terços das empresas, na indústria transformadora e no comércio. Segue-se o núcleo Vila Pouca de Aguiar / Valpaços, possuindo já alguns serviços e comércio, e sobressaindo na construção civil, (neste caso, com um número de empresas superior ao de Chaves), na indústria extrativa e nos transportes. Finalmente, Montalegre, Boticas e Ribeira de Pena detêm, em conjunto, sempre menos de 13% das empresas.

CHAVES FACE AO ALTO TRÁS-OS-MONTES

Chaves revela notoriedade como centro de serviços pessoais e financeiros, industrial e de comércio em relação ao Alto Tâmega. Aliás, excluindo a construção civil, concentra sempre mais de 50% das empresas não agrícolas desta região. No contexto do Alto Trás os Montes, Chaves afirma-se como polo industrial, e divide com Bragança os serviços pessoais e financeiros e o comércio.

2.4.2.- OS VETORES DA MUDANÇA

A centralidade de Chaves a partir da atividade comercial encontra-se presentemente numa encruzilhada.

Por um lado, há que mencionar a oportunidade que representa o elevado número de turistas/termalistas que acorrem à cidade, com um poder de compra crescente, em virtude das termas serem cada vez menos uma obrigatoriedade ditada por motivos de saúde, e cada vez mais uma opção de férias, com uma procura que incide crescente nas populações com maiores rendimentos.

Por outro lado, a procura por parte dos espanhóis que incide sobre produtos específicos ainda é essencialmente explicada pela existência de preços competitivos em relação ao mercado espanhol.

Por conseguinte, dois modelos comerciais devem ser acautelados. Se é desejável a qualificação comercial como forma de atingir novos públicos, não se poderá desprezar a fatia de mercado que corresponde aos clientes espanhóis.

2.4.3.- A DINÂMICA TURÍSTICA

As principais conclusões da Análise sobre o turismo são as seguintes:

OFERTA DE ALOJAMENTO

Chaves representa 30.5% da oferta de alojamento de TMAD e 33.4% da de qualidade média-alta.

Chaves representa 89% da oferta do Alto Tâmega.

A oferta diversificada de Chaves, desde o alojamento em 4* até às pensões, permite satisfazer uma igualmente diversificada procura, dos mais variados estratos socioeconómicos.

A PROCURA TURÍSTICA

Hóspedes:

• Chaves está em primeiro lugar no número de hóspedes, com 14.6% do total de TMAD, seguido de Bragança, 13.9% e de Vila Real, 12.0%;

• No que respeita aos hóspedes estrangeiros, não há alterações nas posições anteriormente referidas, 19.4%, 19.1% e 18.1%;

• Tal como para TMAD, o principal mercado, medido em número de hóspedes é o nacional (86% para TMAD e 81% para Chaves);

• O principal mercado estrangeiro é o espanhol que representa 48.2% dos hóspedes de Chaves, seguido do francês 14%, holandês 7.3% e norte americano 6.4%.

A Posição Geográfica de Fronteira:

• Esta fronteira, quando comparada com as outras da Região Norte, é segunda em volume de entradas de estrangeiros, somente suplantada pela de Valença (dados de 1993);
• Em 1993, entraram por Chaves 838769 estrangeiros o que representa 10.5% das entradas da Região Norte e 4.1% do País;
• A capacidade retenção de turistas de Chaves é menor do que a de Bragança, ou seja, Chaves retém 1% das entradas de estrangeiros enquanto Bragança se situa nos 2.5%, situando-se a média nacional em cerca de 18%.

Localização num Espaço mais Alargado de Oferta Turística Diversificada:

O território definido por Chaves e a sua área de influência apresenta notáveis potencialidades para o desenvolvimento do turismo e uma muito grande diversidade de recursos, o que permite antever um leque igualmente muito vasto de oferta, organizada em produtos turísticos que vão ao encontro das mais variadas motivações turísticas.

A vocação Turística da Cidade de Chaves:

O suporte urbano desta zona, Barroso/Alto Tâmega é Chaves, cujas potencialidades permitem antever uma vocação clara para:

Porta de Entrada dos importantes fluxos provenientes da Galiza e do Entre-Douro e Minho, atraídos pelo espaço diversificado (termal e ambiental) da região que representa, assim como pela sua oferta autónoma formada pelo Centro Histórico, animação urbana (cultural e lúdica), comércio transfronteiriço, capacidade de alojamento de alta qualidade e em quantidade elevada, gastronomia disponibilizada em locais de qualidade e tipicidade e o termalismo de grande tradição e vasta área de influência.

Chaves pode funcionar como Pólo difusor de fluxos turísticos para toda a região envolvente, tal como, o Eixo Vila Real-Régua-Lamego, o Douro, assim como para Trás os Montes.

Como direcionador de fluxos para as proximidades, Chaves apresenta boas potencialidades para se articular com os espaços naturais a Leste e pelo Barroso e Parque Nacional Peneda-Gerês - Montalegre, bem como, para o triângulo termal do Alto Tâmega.

A animação turística, em sentido lato, pode apoiar as zonas envolventes em situação de carência.

Chaves Cidade com as suas reputadas termas apresenta um potencial de atração turístico (turismo de saúde) de grande importância, o que reforça o papel de difusor de fluxos, assim como de local de partida de circuitos turísticos organizados, ou em autodescoberta.

DINÂMICA ECONÓMICA E DE CRIAÇÃO DE EMPREGO

POESIA EM TEMPOS DE DESASSOSSEGO

DÁ-ME AS TUAS MÃOS

As mãos foram feitas

para trazer o futuro,

encurtar a tristeza, encher

o que fica das mãos

de ontem - intervalos

(duros, fiéis) das palavras,

vocação urgente

da ternura, pensamento

entreaberto até

aos dedos longos

pelas coisas fora

pelos anos dentro.

Vítor Matos e Sá,

in 'Companhia Violenta'

PALAVRAS SOLTAS...

PLANO ESTRATÉGICIO DA CIDADE DE CHAVES

PARTE II

2.1.- INTEGRAÇÃO TERRITORIAL, ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES

2.1.1.- VOCAÇÃO DE CHAVES NO PLANO GEOTERRITORIAL

Duas vocações essenciais emergem:

• Uma vocação de encruzilhada para Chaves à qual é necessário dar um conteúdo inequívoco do ponto de vista geo-territorial e funcional e, sobretudo, condições de viabilização infra-estrutural.

• A função de "relais", nó de intermediação ou simplesmente encruzilhada constitui uma amplificação estratégica considerável do já de per si meritório e promissor estatuto de plataforma de recepção de fluxos turísticos e de placa giratória difusora do relacionamento transfronteiriço para todo o Trás-os-Montes, que decorre da sua localização e tradição face ao interior galego.

PRIMEIRA VOCAÇÃO A CONSOLIDAR

Trata-se de consolidar a dimensão transfronteiriça interior e utilizar designadamente esse estatuto para ganhar os territórios de proximidade e a sua área de influência natural que é o Agrupamento do Alto Tâmega.

SEGUNDA VOCAÇÃO A EXPLORAR

A sua localização, através da ligação IP-3 até à fronteira, no eixo interior que ligará o eixo de desenvolvimento urbano em estruturação de Vila Real-Régua-Lamego à cidade de Ourense, possibilitará A Chaves explorar uma posição intermédia entre estes dois extremos, conquistando designadamente área de influência nos territórios galegos de fronteira, incluindo a cidade de Verin.

O conteúdo funcional e a dinâmica local necessárias para concretizar esta vocação potencial são mais exigentes, não só do ponto de vista de ganhar espaço de influência na raia galega, mas também em relação ao eixo de desenvolvimento urbano em estruturação de Vila Real-Régua-Lamego, o qual parte de uma base de prestação de serviços de maior porte e diversidade.

A natureza de espaço da água e do lazer termal garante a Chaves algum potencial nesta matéria.

UMA VOCAÇÃO A PRAZO QUE É NECESSÁRIO VIRTUALIZAR

Resta finalmente equacionar a vocação que pode resultar para Chaves num cenário de concretização a médio prazo da autoestrada Fafe-Chaves (IC5-A7) e a sua interligação com a autoestrada galega de Vigo a Madrid, conectada por sua vez com os grandes eixos viários europeus.

Neste caso trata-se de equacionar o estatuto de nó de intermediação com maior ambição, situando-o do ponto de vista das relações entre a Área Metropolitana do Porto e a concentração industrial do Ave e as grandes saídas de internacionalização.

Não nos parece correto ignorar esta oportunidade estratégica, usando o argumento de que Chaves não vende para o centro da Europa ou de que a maior proximidade à Área Metropolitana do Porto pode gerar um efeito contrário de não fixação de energias e de capacidade de iniciativa locais.

A importância estratégica desta via para Chaves não resultará, numa primeira aproximação, do potencial de escoamento dos seus próprios produtos não só para a Área Metropolitana do Porto (AMP) mas também para os mercados exigentes do centro da Europa. A sua importância é claramente de natureza geo-territorial e será ou não preenchida em função do tipo de novas funções e atratividades que essa localização irá potenciar.

Este potencial de atratividade, sobretudo do ponto de vista logístico, exigirá ações voluntaristas da parte dos atores e agentes de desenvolvimento locais, na medida em que tal localização necessita de ser promovida, não só no plano imaterial, mas também em matéria infraestrutural.

Da análise das condições de inserção territorial de Chaves resulta um conjunto de oportunidades, as quais são suscetíveis de ser equacionadas no quadro de uma estratégia faseada, gradual, por conseguinte com menores riscos do que uma aposta exclusivista determinaria.

Cabe essencialmente ao Município clarificar os investimentos e as ações suscetíveis de dar corpo a estas vocações geo-territoriais e, consequentemente, fazer passar a mensagem aos atores/agentes de desenvolvimento.

2.1.2.- ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES

Em termos de acessibilidade antevêem-se mudanças radicais.

Inteiramente dependente do transporte rodoviário, Chaves é presentemente uma cidade "isolada" pelos maus acessos que possui, não podendo tirar partindo da excelente localização que tem como fronteira privilegiada de acesso à Europa para toda o Norte de Portugal.

A EN2, ligação a Vila Real e principal acesso à AMP sofreu, como atrás se referiu, algumas obras de beneficiação, mas continua a atravessar aglomerados urbanos e possui um traçado sinuoso em alguns dos seus troços que a impossibilitam de oferecer um grau de conforto de circulação compatível com o volume de tráfego que a percorre. Note-se que este é o eixo viário com um maior volume de tráfego médio diário anual (TMDA) em todo Trás-os-Montes, com valores superiores aos 4000 veículos/dia.

A outra via que liga Chaves ao litoral, a EN103, "Estrada das Barragens", também conhecida por Estrada de Braga, quando comparada com as exigências técnicas de tráfego de longo curso, só poderá ser entendida como uma estrada de vocação turística ou para servir o tráfego local.

Apesar das difíceis condições de circulação em todas vias que concorrem radialmente para Chaves, verificou-se nas duas últimas décadas uma mais que duplicação dos valores de TMDA, valores ímpares no espaço de Trás-os-Montes, o que atesta o potencial de atratividade de Chaves em relação aos municípios vizinhos.

Estão, no entanto, previstos para Chaves a construção de dois eixos viários que poderão "revolucionar" o atual estado de coisas. São eles, como já referimos, o IP3, na ligação desde a fronteira até Vila Real com continuação para sul e o traçado da autoestrada Fafe-Chaves (IC5 – A7) que fará a ligação direta à AMP.

Não querendo retirar a importância à construção do IP3 pelas funções que este eixo desempenhará na estruturação regional, não cremos que seja por ele que Chaves se destacará dentro de seu território envolvente. Se pensarmos, por exemplo, na sua utilização como eixo internacional continuará a ter que se cumprir a travessia do Marão, fator fortemente dissuasor do tráfego pesado. O papel que este eixo irá desempenhar prende-se mais com:

• alargamento a sul da área de influência de Chaves;

• criação de melhores condições de conforto e segurança para o tráfego;

• aumento da coesão territorial no espaço do Alto-Tâmega e melhoria das ligações com o eixo urbano Vila Real, Régua, Lamego;

• estruturação do tráfego inframunicipal, uma vez que liga os dois polos urbanos de maior dinamismo: Chaves e Vidago.

Contudo, em relação à autoestrada Fafe-Chaves, os objetivos são mais ambiciosos. Este eixo viário permite perspetivar-se como a principal ligação ao mercado europeu de regiões fortemente exportadoras como sejam a AMP e o Vale do Ave. E, desta forma, Chaves poderá beneficiar de vantagens comparativas, induzidas pela nova acessibilidade para a fixação de empresas industriais.

Estes factos são complementados pela proximidade de Chaves à rede de autopistas espanhola, que passando em Verin, oferece um excelente canal de escoamento de produtos.

Assim, e de forma sistemática, este novo eixo poderá proporcionar:

• a recolocação de Chaves no principal eixo rodoviário de acesso à Europa em toda a Região do Norte;

• a possibilidade de atração de empresas industriais, pela dupla facilidade de acesso aos mercados finais e à AMP;

• a constituição de uma plataforma logística, beneficiando da presença de uma cidade de média dimensão, com uma elevada oferta de alojamento e de serviços urbanos;

• a atração de fluxos ocasionais por motivos de lazer, tirando partido das potencialidades locais ao nível dos recursos endógenos.

Se é verdade que as ligações entre Chaves e os principais centros urbanos da região são muito deficitárias, não é menos verdade, que ao nível do seu território de proximidade, elas também apresentam carências. O reforço destas ligações poderá ser um elemento importante para a coesão territorial no espaço do Alto Tâmega.

No mesmo plano se colocam as ligações em transporte público rodoviário, classificadas unanimemente como de melhor qualidade na direção da AMP do que com os Concelhos vizinhos.

INTEGRAÇÃO TERRITORIAL, ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES